Debate sobre a maior idade penal

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Debate sobre a maior idade penal

Mensagempor Xevious » 26 Mar 2015, 02:24

Este é um assunto polêmico e as tomadas de decisões a respeito disso influenciam muitas pessoas e inclusive nossa sociedade.
E nunca foi encontrada alguma solução adequada em nenhum país.

Isso claro exceptuando os países que as leis são muito mais radicais doq as que temos.
Mas geralmente estes países são aqueles em que se convive com ataques terroristas.

Quando se fala em mudar a lei de maior idade penal é em decorrência de um aumento incontrolável da criminalidade.
Por um lado sou da opinião que se controla a criminalidade dando apoio a educação e formação profissional e claro empregos para pessoas inclusive as pouco qualificadas.

Normalmente se simplesmente diminui o número que serve como fronteira para se dizer que uma pessoa é adulta ou não.
O resultado é que não resolve muito e emfim mais tarde se diminui mais ainda este número mágico.

Tenho uma proposta, ela é diferente de qualquer uma outra e não há garantias que seja melhor, só a experiência dirá.

Minha proposta é que não haja diferenciação quanto a pena, na hora do julgamento.
Ou seja uma criança que tenha feito um crime em que um adulto pegaria 10 anos, esta seria a pena anunciada pelo juíz a ele.

Mas haveria uma compensação de redução da pena, proporcionalmente a idade (aí retorna o número mágico, que hoje é 18).
Seria proporcional a razão entre a idade e a idade limite.

Por exemplo se a criança que cometeu este crime tinha 12 anos a conta seria a seguinte.
5*12/18 = 3,33 ou seja 3 anos e 4 meses.

Desta forma não haverá nunca casos excessivos de penas para pessoas com menos idade.
Mas também não se utiliza da fronteira para colocar penas que são ineficientes por se ser menor.

Na minha proposta a criança delinquente passaria os dias da sua criminalidade como menos em instituições para menores.
E assim que atingir a maior idade continuaria preso mas passaria agora para uma prisão de maiores.

A minha proposta é em apenas num sentido deste problema que é bastante amplo.
Como falei antes, cultura, educação, trabalho, profissionalização são partes da solução da criminalidade ainda maiores doq a minha solução.

Outra coisa muito importante é que as instituições para menores devem deixar de ser simples repositórios de delinquentes para que elas sejam de verdade um lugar preparatório para uma reabilitação e inclusive abrir novas perspectivas, caso contrário ao sair eles retornam ao que faziam antes.

Esta proposta é minha, mas gostaria da participação de outras pessoas com sugestões para aperfeiçoamento.
E se alguém vier aqui falar apenas que não serve.
Conheça o site Tele-Tudo, que contem prestadores de serviços para todo tipo de serviço


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Lancelot
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Re: Debate sobre a maior idade penal

Mensagempor Lancelot » 26 Mar 2015, 07:58

Não sei como é em Portugal, mas penso que a idade penal seja aos 16 anos.
Mas vou pesquisar e depois voltarei ao assunto.
"O mal de muita gente não é a falta de ideias, mas um excesso de confiança nas poucas que tem"

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