Como é a maior-idade-penal nos outros países

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Como é a maior-idade-penal nos outros países

Mensagempor Xevious » 11 Abr 2017, 16:59

Idade mais baixa da Imputabilidade: O que acontece nos países desenvolvidos?

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Uma nova onda surgiu na América Latina: muitos governos e alguns setores da sociedade têm apelado para a redução da idade de imputabilidade. Por exemplo, no Uruguai houve um plebiscito para decidir se a idade é reduzida. A sociedade escolheu NÃO. Na Argentina, a mesma questão está sendo levantada: é preciso baixar a idade para combater a insegurança?

Como é bem sucedido?

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No entanto, esta pergunta foi feita por muitos países, e muitos especialistas concluíram que NÃO é certo reduzir a idade em que uma pessoa pode ser cobrado. Porque? "Há muitos mitos que afirmam que reduzir a idade da responsabilidade criminal é a solução para o problema do crime de um país, mas os fatos, dados e experiências de outros países mostram que é uma ilusão", disse a advogada Vivian Calderoni. Ele acrescentou que é necessária uma ação urgente para combater a criminalidade, no entanto, "reduzir a idade de responsabilidade criminal não é um deles".

Por outro lado, a ONU disse que a redução da imputabilidade ameaçaria os direitos das crianças e adolescentes. O Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime foi contra esse desejo de muitos países. Além disso, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos expressou sua extrema preocupação com o desejo de reduzir a idade da responsabilidade criminal.

Além disso, culpar crianças e jovens por crimes pode levar a uma superlotação completa nas prisões - mais do que já existe. No Brasil esse problema foi levantado. Mas muitos especialistas perceberam que se isso acontecesse o crime não só aumentaria, mas também que as crianças nunca mais seriam inseridas na sociedade e seus problemas aumentariam incessantemente.

Neste país, uma vez que a taxa de prisão aumentou entre 1992 e 2013, a taxa de criminalidade também aumentou. A prisão é a solução?

O que acontece nos países do primeiro mundo

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Estados Unidos: No caso deste país, a idade depende muito dos estados. Em 33 Estados não existe uma idade mínima de responsabilidade criminal. Ou seja, qualquer pessoa, independentemente da idade, pode ser cobrado por cometer um crime. No caso de estados que têm idade mínima, Carolina do Norte é o que tem a idade mais baixa: 7 anos.

Canadá: Qualquer pessoa com menos de 12 anos não pode ser condenada. A partir dessa idade, se ele comete um crime, ele é condenado.

Bélgica: Como no Canadá, as crianças na Bélgica podem ser sentenciadas a partir dos 12 anos de idade.

Finlândia: A idade mínima de imputabilidade é de 15 anos. Mas os tribunais podem renunciar à punição dos crimes cometidos por menores de 18 anos, dependendo da situação.

França: Aqueles que são menores de 18 anos, mas têm a capacidade de "entender o que estão fazendo" são considerados como criminosos responsáveis.

Itália: até aos 14 anos de idade não são considerados responsáveis ​​pelos crimes.

Portugal: a idade mínima de imputabilidade é de 16 anos. Embora adolescentes entre 12 e 16 anos de idade podem ser sujeitos a sanções se cometer um crime.

Suíça: Uma criança não pode ser acusada se cometer um crime antes de seus 10 anos. A partir daí, ele pode ser responsabilizado por um crime e pagar por ele.

Inglaterra: Como a Suíça, a idade mínima é de 10 anos.

Espanha: embora a idade mínima de imputabilidade seja de 14 anos, uma criança pode ser sujeita a alguma medida se comete um crime muito grave.

Alemanha: crianças menores de 14 anos não podem ser condenadas. No entanto, os jovens entre as idades de 14 e 18 só serão condenados se o tribunal considera-os "suficientemente maduro".

Grécia: até aos 13 anos, nenhuma criança pode ser condenada. Se um adolescente entre as idades de 13 e 15 comete um delito deve cumprir com medidas de reforma ou terapia. E se ele comete uma ofensa entre as idades de 15 e 18, ele pode ser condenado com penas que poderiam implicar privação de liberdade.

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O que você acha? É necessário diminuir a idade de imputabilidade? Combater o crime é extremamente importante, mas ... será condenando os mais jovens? Organizações internacionais não pensam que seja a melhor opção. A repressão e a punição são mais poderosas do que a educação? E se, em vez de diminuir a idade de imputabilidade, alocarmos mais recursos para a educação e combater as diferenças sociais extremas?

fonte: Taringa

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Re: Como é a maior-idade-penal nos outros países

Mensagempor Lancelot » 12 Abr 2017, 05:20

Antes de se responsabilizar criminalmente uma criança, deveríamos de condenar os pais ou os educadores de infância.
São eles os principais responsáveis (não todos evidentemente) das loucuras das crianças.
Mas não deveríamos de abordar este tema pela rama das orelhas, pois ele é demasiado sensível a todas as partes.
"O mal de muita gente não é a falta de ideias, mas um excesso de confiança nas poucas que tem"

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